Instrução Normativa 4 para TI do Governo Federal

    A Instrução Normativa No 4, expedido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação regulamenta algumas coisas na área de TI (Informática) no Governo Federal. Nas Retinas já publicou um relato de algumas e gostaria de acrescentar outras.

    A minha impressão sobre o Normativa 4:

    De modo geral, a terceirização dos postos de trabalho na área de TI nos órgãos federais é grande, incluindo as áreas de planejamento estratégico, gerência, etc. A Terceirização tende a diminuir e os postos estratégicos de TI ficarão com os contratados (concurso/cargo de confiança) diretamente das instituições. Isso inclui a área da Segurança da Informação, seus gestores não podem ser terceirizados. Poderia argumentar com a terceirização da gestão, poderia-se ter uma gestão mais profissional mas infelizmente isso não aconteceu, como também nada garante que a gestão sob responsabilidade de um funcionário Concursado/Comissionado não crie uma ingerência já que as funções muito sucectíveis a mudanças devido a grande função política.

    Orienta a contratar sob demanda ou por entrega, recebeu o que foi especificado, paga o fornecedor. Também possibilita criar métricas e prazos para controle dos processos executados pelo fornecedor, permitindo gerir a qualidade do serviço prestado e multar (se for o caso). O Normativo cria um ambiente favorável a troca de conhecimento entre as instituições federais, principalmente na parte de implantações de sistemas. Caso exista uma solução de custo menor numa instiuição X e atenda os critérios estabelecidos pela instituição Y, a instituição Y não poderá contratar uma solução de custo maior sem uma justificativa sustentável. Isso obriga os gestores convergirem mais sobre as tecnologias usadas e obrigado os fornecedores a melhorar a qualidade das soluções ofertadas.

     O Normativo obriga o gestor torna-se mais "profisisonal", seguir as boas práticas de Gestão de TI e direciona o uso sustentável de Software Livre na esfera Federal. As instituições estaduais e municipais não tem obrigatoriedade de seguir o normativo mas ele é um bom termo de referência para qualquer Gestor Público/Privado de TI.

    Espero que o Normativo 4 seja um instrumento para melhor Gestão de TI, porque nessa terra chamada Brasília é incrível a ingerência na área.